Qual a importância das Terras Indígenas? Como o PL 490 (ou PL do Marco Temporal) pode impactar a vida dos povos originários e o meio ambiente como um todo? Vem com a gente na Semana do Meio Ambiente da Braziliando pra entender essas questões!
O Brasil é terra indígena
Dentre as poucas coisas que aprendemos sobre os povos originários na escola, um fato é incontestável: indígenas, de diversas etnias, já ocupavam o território brasileiro antes da chegada (ou invasão) dos europeus.
Estima-se que 3,5 milhões de indígenas viviam no nosso país antes de 1500. Esse número foi reduzido drasticamente com o passar dos anos e seu território também. Se antes tinham todo o Brasil, hoje a população indígena possui cerca de 13% dessa área para viver.
Pra falar de tempo precisamos falar dos mais de 5 séculos de violência contra os povos originários em relação aos pouco mais de 60 anos da primeira terra indígena reconhecida legalmente, da Constituição de 88, que reconheceu os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e dos 40 anos do primeiro indígena eleito no Brasil.
Portanto, o tempo não é o mesmo para as populações originárias. Apesar de resistirem por mais de 500 anos contra as diversas violências que enfrentam, suas conquistas políticas são recentes.
Um marco temporal importante sobre os povos indígenas brasileiros: são 40 mil anos vivendo nesse país.
Terra: uma questão de perspectiva
Já parou pra pensar nos vários significados e interpretações dessa palavra? Se escrevemos o “T” maiúsculo, podemos falar do nosso planeta, mas podemos também nos referir a apenas um grão. Da mesma forma, a noção de terra pode mudar dependendo de fatores sociais, culturais e econômicos.
Para os povos indígenas, por exemplo, o vínculo com a terra faz parte de suas identidades. É uma conexão sagrada. Algumas etnias acreditam em deuses ligados a elementos da natureza, outras que a natureza é o lugar de descanso dos antepassados. Contudo, de uma forma geral, os povos originários entendem que a natureza é intrínseca à suas vidas.
Da água que mata a sede e irriga a plantação, das plantas que cuidam da saúde e nutrem o corpo, o rio que refresca e lava a alma, a terra que abriga e guarda histórias. Portanto, a demarcação das Terras Indígenas protege esses territórios de possíveis invasões e ocupações de não-índígenas, mas também protege suas culturas, tradições e modos de vida.
A terra também abriga um valor econômico. Para agricultores, pecuaristas, mineradoras, garimpeiros e empreiteiras as terras são oportunidade de negócios. Porém, o problema é que geralmente suas chegadas são acompanhadas de desmatamento, inundações, poluição, extinção de espécies, entre outras mazelas.
Como esses processos são, muitas vezes, irreversíveis, é necessário procurar um lugar “intacto” para seguir com as atividades. Diversas terras indígenas, por exemplo, já estão no radar de mineradoras sob o falso argumento de serem territórios que comprometem a produtividade agropecuária, que ocupa 41% do território brasileiro.
Vale a pena ler essa carta de um indígena norte-americano para o presidente dos EUA após receber uma proposta de compra das terras de seu povo.
PL 490 – o PL do Marco Temporal
O Projeto de Lei PL 490/2007 defende que só podem ser demarcadas as terras indígenas que eram tradicionalmente ocupadas ou que já estavam em disputa judicial na data da promulgação da Constituição de 1988.
O projeto impede a ampliação de terras indígenas já existentes e visa liberar o que hoje é proibido: atividade agropecuária e extrativa, garimpo e grandes empreendimentos, como estradas e hidrelétricas. O projeto ainda autoriza o cultivo de transgênicos em Terras Indígenas, o que é proibido. Confira mais sobre o impacto do PL.
As Terras Indígenas são uma forma de (tentar) reparar o que historicamente tanto se negou a essa população: sua moradia, sua cultura, sua subsistência. O atraso na garantia de seus direitos não deve justificar uma nova retirada de seus territórios e a ameaça de suas vidas.
Além disso, elas são as mais eficazes para manutenção dos estoques de carbono, ajudando a regular o clima e evitar que o aquecimento da Terra seja ainda mais intenso. Elas também contribuem para a conservação da biodiversidade, já que 29% do território ao redor das terras indígenas está desmatado, enquanto dentro delas o desmatamento é de apenas 2%.
Aqui você confere como funciona o processo legislativo e nessa reportagem do Estadão entender mais sobre o tema.
Mudando visões de mundo
No site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) você confere algumas formas de ajudar. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil.
De uma forma geral é preciso quebrar estereótipos e conhecer verdadeiramente os povos indígenas brasileiros. Nós acreditamos que através do turismo responsável podemos mudar visões de mundo e promover encontros transformadores.
Através da vivência online Conexão Baré, por exemplo, já promovemos um diálogo entre o saber tradicional e o saber científico, levando o conhecimento do povo Baré sobre sustentabilidade, conservação e empreendedorismo para instituições de ensino.
Conhecendo a realidade local, seus desafios e suas formas de vida podemos desconstruir paradigmas e preconceitos, além de contribuir com o fortalecimento cultural.
