Marco temporal: o Brasil é terra indígena

Qual a importância das Terras Indígenas? Como o PL 490 (ou PL do Marco Temporal) pode impactar a vida dos povos originários e o meio ambiente como um todo? Vem com a gente na Semana do Meio Ambiente da Braziliando pra entender essas questões!

O Brasil é terra indígena

Dentre as poucas coisas que aprendemos sobre os povos originários na escola, um fato é incontestável: indígenas, de diversas etnias, já ocupavam o território brasileiro antes da chegada (ou invasão) dos europeus.

Estima-se que 3,5 milhões de indígenas viviam no nosso país antes de 1500. Esse número foi reduzido drasticamente com o passar dos anos e seu território também. Se antes tinham todo o Brasil, hoje a população indígena possui cerca de 13% dessa área para viver.

Entrada da comunidade
Fotógrafa: Nathália Segato

Pra falar de tempo precisamos falar dos mais de 5 séculos de violência contra os povos originários em relação aos pouco mais de 60 anos da primeira terra indígena reconhecida legalmente, da Constituição de 88, que reconheceu os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, e dos 40 anos do primeiro indígena eleito no Brasil.

Portanto, o tempo não é o mesmo para as populações originárias. Apesar de resistirem por mais de 500 anos contra as diversas violências que enfrentam, suas conquistas políticas são recentes.

Um marco temporal importante sobre os povos indígenas brasileiros: são 40 mil anos vivendo nesse país.

Terra: uma questão de perspectiva

Fotógrafa: Nathália Segato

Já parou pra pensar nos vários significados e interpretações dessa palavra? Se escrevemos o “T” maiúsculo, podemos falar do nosso planeta, mas podemos também nos referir a apenas um grão. Da mesma forma, a noção de terra pode mudar dependendo de fatores sociais, culturais e econômicos.

Para os povos indígenas, por exemplo, o vínculo com a terra faz parte de suas identidades. É uma conexão sagrada. Algumas etnias acreditam em deuses ligados a elementos da natureza, outras que a natureza é o lugar de descanso dos antepassados. Contudo, de uma forma geral, os povos originários entendem que a natureza é intrínseca à suas vidas.

Da água que mata a sede e irriga a plantação, das plantas que cuidam da saúde e nutrem o corpo, o rio que refresca e lava a alma, a terra que abriga e guarda histórias. Portanto, a demarcação das Terras Indígenas protege esses territórios de possíveis invasões e ocupações de não-índígenas, mas também protege suas culturas, tradições e modos de vida.

A terra também abriga um valor econômico. Para agricultores, pecuaristas, mineradoras, garimpeiros e empreiteiras as terras são oportunidade de negócios. Porém, o problema é que geralmente suas chegadas são acompanhadas de desmatamento, inundações, poluição, extinção de espécies, entre outras mazelas.

Como esses processos são, muitas vezes, irreversíveis, é necessário procurar um lugar “intacto” para seguir com as atividades. Diversas terras indígenas, por exemplo, já estão no radar de mineradoras sob o falso argumento de serem territórios que comprometem a produtividade agropecuária, que ocupa 41% do território brasileiro.

Vale a pena ler essa carta de um indígena norte-americano para o presidente dos EUA após receber uma proposta de compra das terras de seu povo.

PL 490 – o PL do Marco Temporal

O Projeto de Lei PL 490/2007 defende que só podem ser demarcadas as terras indígenas que eram tradicionalmente ocupadas ou que já estavam em disputa judicial na data da promulgação da Constituição de 1988.

O projeto impede a ampliação de terras indígenas já existentes e visa liberar o que hoje é proibido: atividade agropecuária e extrativa, garimpo e grandes empreendimentos, como estradas e hidrelétricas. O projeto ainda autoriza o cultivo de transgênicos em Terras Indígenas, o que é proibido. Confira mais sobre o impacto do PL.

As Terras Indígenas são uma forma de (tentar) reparar o que historicamente tanto se negou a essa população: sua moradia, sua cultura, sua subsistência. O atraso na garantia de seus direitos não deve justificar uma nova retirada de seus territórios e a ameaça de suas vidas.

Além disso, elas são as mais eficazes para manutenção dos estoques de carbono, ajudando a regular o clima e evitar que o aquecimento da Terra seja ainda mais intenso. Elas também contribuem para a conservação da biodiversidade, já que 29% do território ao redor das terras indígenas está desmatado, enquanto dentro delas o desmatamento é de apenas 2%.

Aqui você confere como funciona o processo legislativo e nessa reportagem do Estadão entender mais sobre o tema.

Mudando visões de mundo

No site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) você confere algumas formas de ajudar. A Apib é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil.

De uma forma geral é preciso quebrar estereótipos e conhecer verdadeiramente os povos indígenas brasileiros. Nós acreditamos que através do turismo responsável podemos mudar visões de mundo e promover encontros transformadores.

Através da vivência online Conexão Baré, por exemplo, já promovemos um diálogo entre o saber tradicional e o saber científico, levando o conhecimento do povo Baré sobre sustentabilidade, conservação e empreendedorismo para instituições de ensino.

Conhecendo a realidade local, seus desafios e suas formas de vida podemos desconstruir paradigmas e preconceitos, além de contribuir com o fortalecimento cultural.

Amazônia

AMAzônia: a floresta e as mulheres indígenas

A Amazônia sobrevive a diversos processos de esquecimento e destruição. A região enfrentou diversos apagamentos — linguístico, cultural e histórico — e seus habitantes sofreram violências físicas e simbólicas que reverberam até os dias atuais. Entretanto, alguns grupos locais, como as mulheres indígenas, resistem e lutam para mudar esse cenário. Neste Dia da Amazônia e Dia Internacional das Mulheres Indígenas, a Braziliando compartilha a importância desse lugar que nos acolheu e que agora acolhe nossos viajantes, na missão de gerar outras visões de mundo e transformações positivas.

A Floresta Amazônica é a maior floresta tropical do mundo, tanto por sua extensão territorial quanto pela sua rica biodiversidade. Segundo dados do Arpa (Programa Áreas Protegidas da Amazônia), são mais de 600 tipos diferentes de habitat (terrestres e aquáticos) com cerca de 45 mil espécies de plantas e animais vertebrados. Toda essa riqueza ocupa aproximadamente 6,7 milhões de km², sendo que 60% desse total se encontra em território brasileiro. 

A importância da Amazônia é reconhecida internacionalmente e a floresta abrange cerca de 10% de toda a diversidade do planeta. Além disso, ela tem um papel fundamental para a estabilidade climática mundial, já que as intensas trocas de gases e vapor d’água que acontecem lá, fornecem serviços ambientais importantíssimos ao redor de todo o globo. É também na região que se encontra o maior rio do mundo em volume de água, o Rio Amazonas, e a maior bacia hidrográfica do planeta: a bacia amazônica. São 25 mil quilômetros de rios navegáveis!

Imagem de um rio com água escura sob um céu com muitas nuvens. No canto direito, um pedaço da floresta.
Fotógrafo: Vivek Gandhi

Algumas espécies de animais, como peixes de água doce, aves e primatas, são mais diversas na Amazônia do que em qualquer outro lugar no mundo. Quando falamos no bioma amazônico, estamos falando de 49% do território nacional (segundo o IBGE), por isso, devemos considerar que boa parte dessa biodiversidade ainda é pouco conhecida pelo ser humano.

Uma relação de troca

A floresta proporciona segurança alimentar e saúde para muitas famílias. As frutas amazônicas, por exemplo, além de auxiliarem na prevenção e cura de doenças, também oferecem nutrientes importantes. A castanha possui níveis de proteína semelhantes ao leite de vaca e a polpa de buriti possui uma das maiores quantidades de vitamina A entre todas as plantas do mundo. 

Imagem de uma mão tocando o tronco de uma árvore. Ao fundo, é possível ver as sombras de outras árvores e a luz do sol
Fotógrafa: Nathália Segato

Os povos originários fazem parte da floresta. Com um conhecimento ancestral, eles possuem um grande domínio sobre as peculiaridades do território e vêm, durante todo esse tempo, transformando positivamente a abundância e distribuição das árvores. São mais de 180 povos indígenas e outros grupos isolados vivendo neste lugar.

Mas a Amazônia também é a casa de seringueiros, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, agricultores familiares, piaçabeiros (extrativistas da fibra da palmeira da piaçava), peconheiros (extrativistas de açaí) e muitas outras populações tradicionais. 

Ver como esses grupos aliam seus conhecimentos a seus modos de vida e contribuem para a sustentabilidade na região é transformador. Na Vivência Baré, você pode vivenciar o dia-a-dia amazônico, conhecer sobre os costumes locais, navegar pelo rio, se aventurar na mata e presenciar de perto toda a beleza e riqueza desse lugar. Atualmente, a experiência está suspensa devido à pandemia, mas você pode preencher o formulário de reserva em nosso site e receber em primeira mão as atualizações sobre a retomada das atividades presenciais quando acontecerem.


A preservação da Amazônia é importante para a biodiversidade brasileira, é uma questão de saúde pública, uma preocupação mundial, uma necessidade econômica e, principalmente, uma urgência para os povos e comunidades tradicionais.

Amazônia: substantivo feminino

Somos filhas das ribanceiras
Netas de velhas benzedeiras
Deusas da mata molhada
Temos no urucum a pele encarnada.
Lavando roupa no rio, lavadeiras
No corpo um gingado de carimbozeiras
Temos a força da onça pintada
Lutamos pela aldeia amada.

Trecho do Poema de Márcia Wayna Kambeba

Hoje, dia 5 de setembro, comemoramos também o Dia Internacional das Mulheres Indígenas. Das Icamiabas, as primeiras guerreiras brasileiras, até Cunhaporanga, a jovem indígena com mais de 2 milhões de seguidores no TikTok, as mulheres indígenas são exemplo de força, cuidado e sustentabilidade. 

Antigamente, as mulheres indígenas eram vistas como geradoras e guardiãs dos mitos e das lendas, hoje, discute-se e procuram evidenciar o papel delas na luta dos povos indígenas e na preservação da Amazônia. Com mais participação nas decisões coletivas e ocupando lugares de destaque e liderança, elas são resistência e referência para outras mulheres e para sociedade. Joenia Wapichana, a primeira mulher indígena eleita deputada federal; Kokoti Xikrin, a primeira mulher cacique do povo Xikrin; Madalena Caramuru, a primeira mulher alfabetizada no Brasil era indígena; são apenas alguns exemplos de mulheres indígenas potentes.

Imagem de duas moradoras da comunidade Baré na beira do rio, trabalhando em uma superfície de madeira com alguns utensílios.
Fotógrafa: Nathália Segato

As mulheres exercem um papel poderoso no conhecimento e no uso do patrimônio florestal não-madeireiro. Suas relações com a água, com os animais e com as plantas, demonstram um cuidado com a natureza e preocupação com sua conservação. Elas não são as “jardineiras do mundo”, mas as atividades que exercem são muito próximas do conceito de equilíbrio da relação natureza-sociedade.  

Que esta data seja lembrada e celebrada como a representação da luta para que estes corpos, territórios e espíritos não sejam mais violados e oprimidos.

Mulheres Indígenas Baré

Não poderíamos deixar de homenagear também  as mulheres indígenas de Nova Esperança, comunidade parceira da Braziliando. Além de exemplos de força e cuidado, elas nos inspiram e nos ensinam constantemente.

A todas as mulheres Baré nossa gratidão por esses anos de aprendizado e colaboração. A sabedoria, determinação e alegria de vocês são transformadoras e carregam o verdadeiro significado de ser Amazônia.

Imagem de três mulheres da comunidade Baré na varanda de uma casa. Na esquerda, uma mulher segurando um bebê, no centro uma criança e à direita, uma adolescente segurando o batente de madeira azul da entrada da casa.
Fotógrafa: Amanda Magalhães

Gostou de conhecer um pouco sobre as mulheres de Nova Esperança? Você pode conhecer mais mulheres inspiradoras e toda a comunidade indígena Baré através da nossa viagem online. Leia mais sobre a Conexão Baré e saiba como participar do próximo embarque.